Câmara de Santo Tirso quer criar "tarifas sociais" no saneamento e no lixo

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Porto Canal / Agências

Santo Tirso, 17 dez (Lusa) -- O presidente da Câmara de Santo Tirso disse hoje que quer criar tarifas sociais para quem tem de pagar as taxas de saneamento e lixo e adiantou que mais de mil famílias poderão beneficiar da medida.

"Mais do que baixar as taxas de uma forma arbitrária, pareceu-nos mais justo criar tarifas sociais, dirigidas às famílias com orçamentos familiares reduzidos", explicou o autarca Joaquim Couto.

Assim, a ideia do executivo socialista que lidera a autarquia de Santo Tirso passa "por um lado, por não aumentar a tabela de preços dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento para 2014 e, por outro, adotar medidas que discriminam de forma positiva as famílias mais carenciadas".

Joaquim Couto acredita que esta medida permitirá abranger mais de mil famílias.

A autarquia quer que a redução das taxas de saneamento e de lixo seja implementada no próximo ano mediante um regulamento que dite que os agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de Inserção e os que apresentem um rendimento 'per capita' inferior a 100 euros, após dedução das despesas fixas com habitação, saúde e educação, tenham acesso a tarifas sociais.

"O facto de direcionarmos esta medida para determinados escalões de rendimentos permitiu-nos estabelecer valores significativamente mais baixos do que aqueles que são praticados no regime geral", explicou Joaquim Couto, acreditando que em alguns casos a tarifa mensal do saneamento e da recolha de resíduos sólidos poderá fixar-se nos 2,50 euros, contra os 8,30 euros em vigor.

Segundo dados da autarquia de Santo Tirso, no caso dos resíduos sólidos urbanos, a medida poderá ter um impacto que atinge os 70% de redução na tarifa mensal. Na recolha domiciliária, a taxa aplicada no sistema geral mantém-se igual a 2013, ou seja, 8,30 euros mensais. Para as famílias abrangidas pelas tarifas sociais, a taxa é de 2,50 euros. Na recolha coletiva, a tarifa social baixa dos 6,50 euros (regime geral) para os 2,50 euros.

Na área do saneamento básico, a Câmara Municipal de Santo Tirso quer estabelecer uma tarifa fixa no valor de 2,50 euros.

Esta medida, proposta do executivo da Câmara de Santo Tirso, já foi aprovada pelo conselho de administração da empresa Serviços Municipalizados Água, Eletricidade e Saneamento de Santo Tirso. Será agora votada na próxima reunião de Câmara que se realiza quarta-feira, pelas 17:30.

Nesta sessão, de cariz extraordinário, também será discutido e votado o orçamento e o plano de atividades para 2014.

PYT // JGJ

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