Finanças querem vender imóvel da Junta de Cedofeita, Porto, para liquidar dívida

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Porto Canal

As Finanças notificaram na segunda-feira a União de Freguesias do Centro Histórico do Porto da venda coerciva do imóvel da Junta de Cedofeita para pagamento de uma dívida de quase 800 mil euros à Caixa Geral de Aposentações.

Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente daquela união de freguesias (UdF) - que agregou Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Vitória, S. Nicolau e Miragaia - manifestou-se "surpreendido" com a situação, que só poderá ser revertida mediante a liquidação da dívida de 789,794 mil euros.

"Sabíamos que havia uma dívida à Caixa de Aposentações, mas desconhecíamos que tivesse sido dado o edifício", afirmou António Fonseca, aludindo ao facto de o imóvel estar penhorado.

Segundo o autarca, o executivo a que preside aprovou na segunda-feira, por unanimidade, solicitar uma auditoria às contas de todas as juntas de freguesia agregadas na nova união de freguesias, devido à "necessidade de o novo executivo iniciar funções em clima de rigor e transparência".

"O que pretendemos é uma avaliação rigorosa, isenta e credível do atual estado financeiro da junta", disse António Fonseca, eleito em setembro passado pelo movimento independente de Rui Moreira.

Conforme adiantou à Lusa, este pedido de auditoria será enviado ainda hoje à Inspeção-Geral de Finanças.

O Jornal de Notícias escreve hoje que a Autoridade Tributária e Aduaneira informou a União de Freguesias do Centro Histórico do Porto que irá avançar para a venda coerciva do edifício da junta "caso não seja rapidamente paga uma dívida de quase 800 mil euros relativa à Caixa Geral de Aposentações".

Segundo o jornal, "a UdF pode adiar a venda coerciva por 15 dias, pagando de imediato 20% da dívida", ou então "travar a venda, pagando-a por inteiro, algo que o autarca refere não haver condições para fazer".

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