Jornal das 13 Jornal Diário Último Jornal

BE disponível para pedir fiscalização do TC à lei de acesso das secretas a metadados

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 14 ago (Lusa) -- O BE manifestou hoje disponibilidade para se juntar a outros deputados para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que permite às 'secretas' o acesso a dados de comunicações, considerando não existir consenso jurídico sobre a matéria.

"O Bloco de Esquerda, que votou contra a aprovação desta lei, mantém a sua disponibilidade para contribuir para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre esta matéria", disse à agência Lusa o deputado do BE, José Manuel Pureza.

Como "o número de deputados do BE não chega para suscitar esta questão", os bloquistas estão disponíveis para se juntarem "a outros deputados" e pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.

"O Presidente da República invoca como argumento para a promulgação desta lei a existência de consenso jurídico. Se há coisa que não existe nesta matéria é consenso jurídico", criticou.

JF // VAM

Lusa/fim

+ notícias: Política

Aprovado aumento extraordinário de 6 ou 10 euros nas pensões

Os deputados aprovaram hoje na especialidade o aumento extraordinário das pensões, de seis ou de 10 euros, que começará a ser pago em agosto do próximo ano.

Bruxelas alerta para "riscos de não cumprimento" na proposta de Orçamento do Estado de Portugal

A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Eurico Castro Alves elogia a ida do Infarmed para o Porto

O médico Eurico Castro Alves, recentemente envolvido na Comissão de Candidatura da ida da EMA para a cidade do Porto, afirma que a ida do Infarmed é "uma boa notícia" para o Porto e para Portugal porque, para o médico, esta medida é "um sinal" que o Governo pretende "aplicar os recursos de uma forma distribuida, equitativa e organizada".

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESCUBRA MAIS