Jornal Diário Jornal das 13 Último Jornal

BE disponível para pedir fiscalização do TC à lei de acesso das secretas a metadados

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 14 ago (Lusa) -- O BE manifestou hoje disponibilidade para se juntar a outros deputados para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que permite às 'secretas' o acesso a dados de comunicações, considerando não existir consenso jurídico sobre a matéria.

"O Bloco de Esquerda, que votou contra a aprovação desta lei, mantém a sua disponibilidade para contribuir para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre esta matéria", disse à agência Lusa o deputado do BE, José Manuel Pureza.

Como "o número de deputados do BE não chega para suscitar esta questão", os bloquistas estão disponíveis para se juntarem "a outros deputados" e pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.

"O Presidente da República invoca como argumento para a promulgação desta lei a existência de consenso jurídico. Se há coisa que não existe nesta matéria é consenso jurídico", criticou.

JF // VAM

Lusa/fim

+ notícias: Política

Marcelo Rebelo de Sousa deixa hospital de Braga e cancela agenda do fim de semana

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já deixou o hospital de Braga onde foi observado depois de se ter sentido mal ao final da manhã, tendo o próprio explicado aos jornalistas que teve uma gastroenterite aguda e anunciado o cancelamento da restante agenda para o fim de semana.

Jerónimo de Sousa diz que não “assina de cruz” o Orçamento do Estado para 2019

O secretário-geral do PCP afirmou, na sexta-feira ao fim da noite, que não irá "assinar de cruz" o Orçamento do Estado (OE) para 2019 e lembrou que não se pode pronunciar sobre algo que ainda não existe.

Rui Rio diz que não fala de "questões internas" do PSD em circunstância alguma

O presidente do PSD salientou esta sexta-feira que não fala sobre “questões internas” do partido “em circunstância nenhuma”, quando questionado sobre se houve falta de concertação entre a bancada e a direção na aprovação do projeto do CDS-PP sobre combustíveis.

Atualizado 23-06-2018 11:58

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.