Candidatura a Fundo Europeu de Solidariedade está em análise - Comissária
Porto Canal com Lusa
Bruxelas, 18 jul (Lusa) -- A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje que o pedido português de candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade (FES), na sequência dos incêndios na região Centro, já está a ser avaliado.
"Começámos hoje a avaliar o pedido e temos que ver exatamente se todos os custos são tecnicamente elegíveis, há toda uma série de procedimentos a respeitar para se poder beneficiar do fundo de solidariedade", disse hoje a comissária, salientando ter recebido na segunda-feira ao fim do dia a candidatura de Lisboa.
"Se as verbas não forem suficientes no âmbito do FES, estou completamente aberta a alterar rapidamente o período de programação dos fundos", acrescentou, em conferência de imprensa.
O Governo português submeteu na segunda-feira à Comissão Europeia o pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro em junho, disse à Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Segundo a fonte do gabinete do ministro Pedro Marques, o pedido foi feito na segunda-feira à tarde, por via eletrónica, tendo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, enviado também uma carta formal à Comissão Europeia dando conta da submissão.
O pedido refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros - 193,3 milhões referem-se a prejuízos diretos e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.
Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e Góis (distrito de Coimbra), tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.
Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.
Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.
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