Lisboa, 12 dez (Lusa) - O Conselho de Jurisdição do PSD decidiu na terça-feira pelo levantamento da suspensão a militantes que apoiaram candidaturas adversárias nas autárquicas no Porto e Vila Nova de Gaia, informou à Lusa o presidente do órgão, Calvão da Silva.

"São largas dezenas de militantes no Porto e em Gaia, embora estes sejam nomes mais mediáticos", disse na quarta-feira à agência Lusa o presidente do Conselho de Jurisdição (CJ) do PSD, Calvão da Silva, questionado pela Lusa sobre a notícia avançada pelo portal online do Expresso.

Confrontado com processos destinados a expulsar do partido os militantes que estivessem envolvidos noutras candidaturas, o Conselho de Jurisdição Nacional definiu como critério que apenas deveriam ser considerados os nomes que constassem nas certidões entregues em tribunal como integrantes das listas ou subscritores das mesmas.

Em causa, estavam históricos do partido como Miguel Veiga, Arlindo Cunha, Valente de Oliveira e outros que não integraram as listas eleitorais.

Calvão da Silva defendeu que era necessário haver um critério que tornasse a decisão possível: "Apenas apoiante era muito vago, porque alguém disse que viu a pessoa num comício? Isso levaria anos."

O critério determinado há cerca de um mês foi haver "uma prova certa e segura", neste caso que o nome constasse nas certidões dos tribunais, para que pudesse haver uma decisão em condições de igualdade para todos, referiu.

Por este critério, o histórico do PSD António Capucho. Membro da comissão de honra do independente Rui Moreira no Porto, está também livre da suspensão no norte, mas há outros processos a decorrer, nomeadamente na área da grande Lisboa.

As decisões agora conhecidas dizem apenas respeito a Porto e Gaia.

"Um dos relatores já tinha feito um trabalho de triagem relativamente a Porto e Gaia e apercebeu-se que havia nomes sobre os quais pendiam queixas, mas que não constavam nas listas entregues nos tribunais", explicou Calvão da Silva.

O responsável do CJ do PSD afirmou que, nos termos dos estatutos, pode decidir-se imediatamente não declarar a cessação da inscrição daqueles militantes e solicitar que seja levantada a suspensão.

A reunião ocorreu como é habitual quando há Conselho Nacional do partido, acrescentou a mesma fonte, referindo-se ao encontro realizado na terça-feira.

Outros processos noutros municípios podem ter outras decisões, indicou.

Os militantes não devem continuar suspensos e por isso foi ordenado o levantamento da suspensão a personalidades como o fundador Miguel Veiga e António Capucho, apenas por ser membro da Comissão de Honra de Rui Moreira, porque os nomes desta comissão não constavam no tribunal, indicou.

Isso não impede que haja outras decisões para Cascais e Sintra, onde António Capucho foi candidato à Assembleia Municipal na lista do independente Marco Almeida.

"Essa parte continua, há imensa gente que participou nas listas adversárias e que estamos a ouvir. Agora enquanto apoiantes há um conjunto de nomes que não são abrangidos pelo critério que definimos", sustentou.

As eleições autárquicas realizaram-se em 29 de setembro, tendo sido ganhas no Porto pelo candidato independente Rui Moreira e em Vila Nova de Gaia pelo socialista Eduardo Rodrigues.

AH // HB

Lusa/fim