Subconcessão é "janela de oportunidade" para o sector - Presidente da Empordef

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Porto Canal / Agências

O presidente da Empordef garante que a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) representa uma "janela de oportunidade" para o setor, rejeitando que o objetivo para a empresa fosse no sentido do seu encerramento.

"Não aceito que se possa dizer que todo o caminho que se percorreu nestes dois anos e meio é o encerramento dos estaleiros. Isso é completamente falso", afirmou Rui Vicente Ferreira, em entrevista à Lusa.

O administrador da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef) - que detém a totalidade do capital social dos estaleiros -, sustenta esta posição com a solução de reprivatização, que foi a primeira apresentada. Acabaria por ser abandonada já este ano, devido à investigação de Bruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa.

"[O processo de subconcessão] É mais custoso e é mais oneroso que o processo de reprivatização. As contas não estão completamente feitas, mas são valores significativos, ainda assim eu julgo que vale a pena", sublinhou Vicente Ferreira, que hoje é ouvido na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

A liquidação dos ENVC e o consequente concurso internacional para a subconcessão foi a solução definida pelo Governo português para evitar a devolução de 181 milhões de euros de ajudas públicas não declaradas à Comissão Europeia, atribuídas desde 2006, no âmbito de uma investigação lançada por Bruxelas.

"Esta é uma janela de oportunidade que se cria, em termos sócio-laborais, tecnológicos e macroeconómicos, regionais", afirmou o presidente da Empordef.

Ao longo de 69 anos de atividade, os ENVC já construíram mais de 220 navios, mas apresentam hoje um passivo superior a 300 milhões de euros.

O grupo Martifer anunciou entretanto que vai assumir em janeiro a subconcessão dos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos ENVC, pagando ao Estado uma renda anual de 415 mil euros, até 2031, conforme concurso público internacional que venceu.

"A situação que nós encontramos em 2011, em termos de gestão e organização dos ENVC, foi de ?faz de conta', de adiar a busca e a implementação de soluções. Nos últimos dois anos enfrentaram-se os problemas e encontraram-se soluções", assumiu o administrador.

A nova empresa West Sea deverá recrutar 400 dos atuais 609 trabalhadores dos estaleiros, que estão a ser convidados a aderir a um plano de rescisões amigáveis que vai custar 30,1 milhões de euros.

"O estaleiro vai continuar. As docas, os edifícios e as pessoas, que são a componente principal de toda estratégia que nós seguimos, são para continuar e para dar ao país o seu contributo, como deram no passado, evidentemente em condições de exercício de atividade empresarial privada, para o futuro", rematou Vicente Ferreira.

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