António Costa assegura indemnização rápida em caso de responsabilidade do Estado na tragédia de Pedrógão Grande

António Costa assegura indemnização rápida em caso de responsabilidade do Estado na tragédia de Pedrógão Grande
| Política
Porto Canal com Lusa

O primeiro-ministro assegurou esta quarta-feira que, se se provar que houve responsabilidade objetiva do Estado na tragédia de Pedrógão Grande, será utilizado "um esquema expedito" de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.

António Costa respondia, no debate quinzenal no parlamento, ao desafio lançado pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que questionou se o Governo estaria disposto, à semelhança do que aconteceu na queda da ponte em Entre-os Rios, a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais.

"Se e quando se confirmar que há responsabilidade objetiva por parte do Estado, não terei qualquer dúvida em que utilizemos o mesmo esquema expedito que usámos anteriormente sem obrigar famílias a percorrer o calvário dos processos normais", afirmou António Costa, lembrando que era ministro da Justiça quando esse mecanismo foi criado.

"Sempre fui defensor de mecanismos extrajudiciais e também serei defensor neste caso, se for esse o caso", disse.

Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem "um pouco na avaliação da responsabilidade objetiva".

"Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objetiva existe (...) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado", afirmou, acrescentando, contudo, que deixará "ao Governo um tempo de avaliação sobre isso".

+ notícias: Política

Primeiro-ministro em Cabo Verde na primeira visita fora da Europa

O primeiro-ministro inicia, este sábado, uma visita a Cabo Verde, a primeira fora da Europa, tendo prevista a assinatura de um memorando de entendimento com o seu homólogo cabo-verdiano para criar uma linha especial de microcrédito para empreendedores.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".