Porto, 09 dez (Lusa) -- O vereador da CDU na Câmara do Porto defende a criação de um "Conselho Económico e Social" que se reúna com "associações patronais e sindicais" para discutir problemas e políticas de desenvolvimento da cidade, escreve-se numa proposta.

O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser votado na reunião camarária de terça-feira e aponta para reuniões do Conselho Económico e Social "pelo menos uma vez por cada semestre".

Na proposta de recomendação que vai apresentar ao executivo, o comunista Pedro Carvalho pede à Câmara "diligências para criar o Conselho Económico e Social do Porto, que se reúna pelo menos uma vez por cada semestre, para o qual sejam convidados a participar as associações patronais e sindicais de cariz geral e setorial", com o objetivo de "discutir as questões que afetam o desenvolvimento económico e social da cidade e as políticas municipais nestes domínios".

O vereador da CDU sugere ainda que a Câmara aja de forma a "garantir que os conselhos municipais funcionem com a regularidade devida, de forma a poderem cumprir cabalmente o seu papel".

"É importante que os conselhos municipais funcionem com a devida regularidade, o que não foi o caso no último mandato, por exemplo ao nível do Conselho Municipal do Ambiente", alerta.

Noutra proposta que vai apresentar na terça-feira, Pedro Carvalho solicita que a autarquia faça um "levantamento exaustivo" da situação das associações e coletividades da cidade para "ajustar as políticas necessárias".

No documento, o comunista sugere também a criação de "um pelouro com a responsabilidade do movimento associativo" como parte "constitutiva de uma estratégia de apoio às associações e coletividades, mas também como porta única onde estas se possam dirigir diretamente".

O vereador da CDU defende também um programa com "orçamento anual de 600 mil euros" para apoiar as associações e coletividades do Porto, que estima serem 400, "envolvendo nos seus órgãos sociais cerca de seis mil pessoas".

Tal ajuda seria feita através da criação de um "Programa Municipal de Apoio ao movimento associativo popular -- 'Associativismo Vivo, Porto Vivo'", cujo objetivo seria "promover o desporto, a cultura, o lazer, os serviços cívicos e sociais, escreve-se na proposta de recomendação.

Pedro Carvalho pretende ainda a avaliação da "possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município para suprir necessidades quanto à falta de instalações ou de instalações adequadas para o exercício das atividades" daquelas entidades.

"O movimento associativo popular é um elemento essencial para a preservação da coesão social, de dinamização da cidade, de defesa dos direitos, de reforço dos laços de solidariedade e de organização popular para dar resposta a necessidades concretas, sobretudo num contexto nacional de agravamento da situação económica e social, a que acresce a nível local a problemática do despovoamento da cidade e envelhecimento da sua população", justifica a CDU.

O comunista nota ainda que a Câmara "tem o dever de estimular, incentivar e acarinhar o trabalho generoso e desinteressado de milhares de portuenses envolvidos nas atividades do movimento associativo popular da cidade".

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