Lisboa, 22 mai (Lusa) -- A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), proposta feita hoje pela Comissão Europeia, deverá dominar debate quinzenal com o primeiro-ministro, na terça-feira, na Assembleia da República.

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), vai ser a primeira a fazer perguntas a António Costa e, segundo uma fonte do partido, uma delas será precisamente sobre a saída de Portugal do procedimento de défice excessivos.

Também à esquerda, no dia seguinte ao anúncio da saída de Portugal do procedimento excessivo, o Bloco vai levar a debate a "defesa dos serviços públicos, com investimento na saúde e educação e combate à precariedade nestes setores", segundo uma fonte bloquista.

A generalidade dos partidos -- PSD, PS e CDS-PP - escolheu questões económicas e políticas para abordar com António Costa neste debate quinzenal.

O Bloco de Esquerda junta a estes os temas internacionais e o PEV promete também abordar questões ambientais. Até ao momento, final da tarde de segunda-feira, o PCP ainda não tinha comunicado os seus temas.

Na terça-feira, depois do PEV, fazem perguntas ao chefe do Governo as bancadas do PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PAN, sempre com direito a réplica, durante cerca de uma hora e meia.

Segundo o regimento da Assembleia da República, o "primeiro-ministro comparece quinzenalmente perante o plenário para uma sessão de perguntas dos deputados".

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo aplicado a Portugal desde 2009.

Bruxelas defendeu também que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Hoje de manhã, numa primeira reação, o Presidente da República elogiou a decisão e felicitou os portugueses pelos sacrifícios dos últimos anos.

Depois, numa nota colocada no 'site' da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o atual primeiro-ministro, António Costa (PS), e o anterior, Pedro Passos Coelho (PSD), considerando que a decisão de encerrar o PDE foi possível "pelo trabalho dos respetivos governos".

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