A vice-presidente da bancada do CDS-PP Mariana Mortágua defendeu hoje que a saída do procedimento por défice excessivo é importante para o país ganhar margem para "investir na economia" e "proteger as pessoas", sacrificadas pela austeridade.

"Sair do procedimento por défice excessivo é importante, mas é importante para ganharmos margem para investir na economia e para proteger as pessoas", afirmou a deputada e dirigente bloquista no parlamento.

Para o Bloco, a saída do procedimento por défice excessivo deve servir para "proteger aqueles e aquelas que foram mais atingidos" e "mais castigados" pelas regras europeias.

"Falamos dos trabalhadores pobres que não ganham o suficiente para poder viver com dignidade. Falamos dos serviços públicos, da saúde e da educação, tão atacados pela austeridade. Falamos dos 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza num país que tem 10 milhões de pessoas", defendeu.

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

Bruxelas defendeu também que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal terá, assim, de "prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018", acrescentou o executivo comunitário.