Lisboa, 22 mai (Lusa) -- Carlos Moedas, comissário português, afirmou que esta segunda-feira "é um dia muito importante para Portugal" e que os portugueses "estão de parabéns", na sequência da recomendação de Bruxelas para Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Numa conferência sobre crescimento da economia, a decorrer em Lisboa, o comissário europeu responsável pela pasta da Investigação, Ciência e Inovação notou o "dia muito importante" para Portugal, país que levou "quase uma década" a corrigir contas públicas.

A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do PDE aplicado a Portugal desde 2009.

A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada hoje em Bruxelas por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu", no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos PDE, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.

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