O Presidente da República saudou hoje a decisão de Bruxelas de retirar Portugal do procedimento de défice excessivo, felicitou os portugueses pelos "seus sacrifícios de muitos anos" e apelou a "mais confiança, mais crescimento e mais emprego".

“Hoje é o dia de felicitar os portugueses. Esta decisão só foi possível devido aos seus sacrifícios de muitos anos. Amanhã é o dia de todos começarmos a trabalhar para converter a decisão de hoje naquilo que importa: mais confiança, mais investimento, mais crescimento e mais emprego”, disse Marcelo Rebelo de Sousa instantes depois do anúncio da Comissão Europeia e após participar num seminário sobre a eutanásia.

Nos cerca de dois minutos que falou do assunto aos jornalistas, Marcelo nunca se referiu aos partidos nem ao Governo atual nem ao anterior executivo, atribuindo o mérito da decisão de Bruxelas aos portugueses – “Eu queria felicitá-los.”

Depois, o Presidente alertou que este “é um passo fundamental, mas não é o último passo” e avisou que é preciso trabalho, dando exemplos.

“Amanhã, o trabalho continua”, insistiu, afirmando que isso “significa reforçar a confiança, reforçar o investimento, reforçar o crescimento e a criação de emprego” e que é preciso “controlar o défice, criando condições para mais confiança, estimulando o crescimento”.

A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada hoje em Bruxelas por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu", no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos Procedimentos por Défice Excessivo, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.