Coimbra, 19 mai (Lusa) -- O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, apontou hoje alguns fracassos do poder local democrático, entre eles a centralização do país e a falta de desenvolvimento harmonioso.

A maior parte do país está desertificada, o país "está centralizado e houve uma perda da atividade económica nas zonas mais periféricas e, portanto, do ponto de vista do desenvolvimento harmonioso do território", Portugal e o poder local "fracassaram", disse o reitor, que intervinha no colóquio internacional 'Poder local democrático: 40 anos depois", que decorre hoje e no sábado na Faculdade de Direito da UC.

"Não há dúvidas de que muitos indicadores melhoraram drasticamente" e que Portugal está a evoluir positivamente e "está muito melhor do que há 40 anos", reconhece João Gabriel Silva, "mas [o país] não está a dar passo nenhum para distribuir as estruturas nacionais", sustentou.

Partindo do exemplo alemão, o reitor disse que, naquele país, nenhum dos seus seis tribunais supremos está sediado na capital, ao contrário de Portugal, onde Lisboa acolhe todos os (quatro) tribunais supremos.

"As estruturas nacionais continuam todas centralizadas em Lisboa" e "não se está a dar passo algum" no sentido de as distribuir pelo território nacional, afirmou João Gabriel Silva, apontando a central de compras do Estado como um organismo que, embora poupe alguns recursos à administração pública, está a fazer com que "o país todo compre essencialmente a empresas sediadas em Lisboa", penalizando e provocando mesmo o desaparecimento de pequenas e médias empresas do resto do país.

Além disso, aquela estrutura criou empregos na capital, em prejuízo do resto do território, acrescentou, adiantando outros exemplos, como organismos de gestão dos fundos europeus.

Além disso, a divisão do país entre litoral e interior desertificado é cada vez mais ténue, em favor do contraste entre as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o resto do território, alertou.

"Enquanto as estruturas nacionais do Estado não forem distribuídas pelo país", ajudando à criação de emprego e, sobretudo por essa via, à fixação de pessoas, Portugal "não resolve o problema da desertificação e do desaproveitamento do espaço" territorial, concluiu.

Instado pelos jornalistas, à margem do colóquio, o ministro-adjunto Eduardo Cabrita reconheceu que "é um absurdo" o Instituto do da Vinha e do Vinho, por exemplo, "estar sediado em Lisboa".

Mas, sublinhou, o debate no colóquio em Coimbra "é outro, é o da descentralização", que "significa colocar a decisão mais perto das pessoas".

Há "um consenso nacional" que o poder local democrático "foi um dos maiores êxitos para a qualidade de vida dos portugueses, para a manutenção da identidade nacional e para a coesão nacional" e, agora, importa passar deste consenso para o aprofundamento da decisão, com base numa melhor gestão pública", acrescentou Eduardo Cabrita, que participou na sessão de abertura do encontro.

O colóquio internacional 'Poder local democrático: 40 anos depois' é uma iniciativa do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) e termina no sábado na FDUC.

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