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Fisco reembolsou 1.200 milhões de euros de IRS até segunda-feira

| Economia
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 19 mai (Lusa) -- O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que já foram reembolsados 1.200 milhões de euros na campanha de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) deste ano.

"O valor reembolsado em IRS atingiu 1.200 milhões de euros até 15 de maio. Este valor corresponde a mais do dobro do ano passado", disse Mário Centeno na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

No final de maio do ano passado, os reembolsos de IRS representavam 676 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO).

Recorde-se que, na campanha de IRS do ano passado, a entrega das declarações decorreu em dois momentos: um primeiro, no mês de abril, para trabalhadores dependentes e pensionistas, e um segundo, no mês de maio, para trabalhadores com rendimentos das restantes categorias (independentes, sobretudo). Este ano, a campanha de IRS começou em 01 de abril - e decorre ainda até ao final de maio -- para pensionistas e trabalhadores (com rendimentos das diferentes categorias).

Na sua intervenção inicial, o ministro reiterou que "estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos", sendo que a Comissão Europeia vai anunciar na segunda-feira a sua decisão sobre o assunto.

Mário Centeno fez um resumo dos resultados do último ano e meio de governação do executivo que integra, considerando que foram enfrentados "ventos adversos", mas que a confiança foi recuperada.

O ministro destacou também os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre que, segundo divulgou o INE no início desta semana, cresceu 1% em cadeia e 2,8% em termos homólogos: "É o mais elevado crescimento homólogo trimestral deste século e tem ainda mais valor porque é conseguido ao mesmo tempo que conseguimos o valor do défice mais baixo em 40 anos", disse.

Portugal encerrou 2016 com um défice de 2% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida pela Comissão Europeia para o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções a Portugal.

Mário Centeno ainda considerou que o desafio continua a ser a estabilização do sistema financeiro.

SP // CSJ

Lusa/fim

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