Caracas, 04 dez (Lusa) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na noite de terça-feira um decreto que regula a produção, compra e venda de carros no país.

"Está pronto o decreto para regular e fortalecer o mercado de viaturas, baixar os preços dos carros produzidos na Venezuela, dos importados e dos carros usados", disse.

A assinatura teve lugar num ato no palácio presidencial de Miraflores durante o qual sublinhou que o seu Governo está a "atuar com muita clareza" e que o decreto estabelece também a "proibição de especular com viaturas usadas".

"Vou assinar este decreto para regular os preços, eliminar as mafias e pôr o preço justo à porta da fábrica e daí ao comprador", disse.

Por outro lado explicou que em 1998 a havia um carro por cada 10,9 pessoas, média que atualmente baixou para um carro por cada cinco pessoas.

Segundo Nicolás Maduro o Governo venezuelano vai controlar "o processo de produção e fiscalização de viaturas" e estabelecer as margens de lucro, passando os proprietários das lojas de carros a estarem impedidos de condicionar as vendas ou as preferências.

Anunciou ainda que os cidadãos que abram conta em moeda estrangeira nos bancos estatais venezuelanos poderão solicitar autorização para comprar e importar viaturas novas.

Na Venezuela vigora, desde 2003, um sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país.

Para comprar uma viatura, os compradores devem dirigir-se às lojas especializadas e, depois de se inscreverem, esperam vários meses pelo carro novo, cujo modelo e cor muitas vezes é imposto pelos vendedores.

A alta inflação e as dificuldades para conseguir comprar carro novo provocou a subida dos preços das viaturas usadas, que muitas vezes, poucos dias depois de saírem das lojas são revendidas a terceiros por um valor mais elevado do que o original.

Um empresário português, proprietário de um 'stand', explicou à agência Lusa, a título de exemplo, que um carro usado que foi vendido no ano 2005 custa atualmente quase dez vezes mais o seu valor original. Um preço que é muito próximo dos modelos novos atuais.

A 08 de novembro, o Presidente da Venezuela obrigou as lojas de eletrodomésticos do país a baixarem os preços, na sequência de inspeções que detetaram alegados "aumentos injustificados".

Dois dias depois, Nicolás Maduro anunciou que o seu Governo vai impor limites ao lucro em todas as áreas da economia e estabelecer penas de prisão mais pesadas para os empresários que especulem.

Entretanto as inspeções estão a ser alargadas a outras áreas da economia como os alimentos, viaturas, calçados, têxteis, brinquedos e alugueres.

FPG // JCS

Lusa/fim