Nusa Dua, Indonésia, 04 dez (Lusa) -- A Índia afirmou hoje não poder aceitar o 'pacote' de medidas que está a ser discutido, desde esta terça-feira, na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali.

A proposta, "tal como está atualmente não pode ser aceite", advertiu o ministro do Comércio indiano, Anand Sharma, no encontro com os seus homólogos na ilha indonésia de Bali.

Os 159 membros da OMC encontram-se reunidos desde terça-feira no âmbito de uma conferência ministerial encarada como decisiva para o futuro da organização e donde poderá sair o primeiro acordo da entidade fundada em 1995.

O chamado "pacote de Bali", bem menos ambicioso do que o plano desenhado há 12 anos em Doha com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais, está a ser debatido no encontro, que decorre até sexta-feira, após ter estado a ser discutido entre diplomatas durante dez semanas.

"As desatualizadas regras da OMC deverão ser corrigidas (...) As disposições relativas às restrições (ou seja, aos subsídios para o setor agroalimentar) não podem ser aceites como estão atualmente", disse o ministro, que pretende levantar as restrições impostas pela OMC ao nível dos subsídios para apoiar os programas alimentares.

"Para a Índia, a segurança alimentar não é negociável", frisou, assegurando que se trata de uma "decisão final".

A Índia, à cabeça de 46 países em desenvolvimento, que compõem o "G33", pede um aumento do limiar dos subsídios governamentais, com vista a ajudar os agricultores e a alimentar a preços mais reduzidos os mais pobres, mas tal é atualmente limitado pela OMC por serem considerados uma forma de dumping.

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