Eixo Atlântico defende política industrial concertada entre Norte e Galiza

| Política
Porto Canal com Lusa

Redação, 28 abr (Lusa) -- O secretário-geral do Eixo Atlântico garantiu hoje não haver "um problema de deslocalização" de empresas da Galiza para o Norte de Portugal, mas sim a necessidade de concertar uma política industrial ao nível da Comunidade de Trabalho da eurorregião.

"Não há deslocalização. O que há é que Portugal está a fazer as coisas bem feitas e a Galiza está a fazer as coisas mal feitas. A Galiza não tem, nem como governo nem [ao nível de] câmaras que protestam, uma política industrial como têm câmaras portuguesas, como é o caso de Viana ou de Braga", afirmou à Lusa o secretário-geral do organismo que congrega 38 municípios portugueses e galegos.

Em resposta à acusação feita pela Câmara de Vigo de que Portugal estaria a captar empresas galegas de forma desleal, Xoan Mao afirmou que "são maus tempos para a racionalidade e o bom senso e, infelizmente, o populismo não é só um problema na França".

"Como secretário do Eixo só posso lamentar e mostrar o meu desacordo com uma posição que não se corresponde com a verdade, nem com a realidade", assinalou, acrescentando que "só com desconhecimento se pode dizer que um país que foi resgatado e ainda está tutelado pela 'troika' pode dar ajudas ilegais".

"Não há deslocalização. O que há é que Portugal está a fazer as coisas bem e é muito mais atrativo para o investimento do que a Galiza", reiterou, destacando que em Portugal "as condições são melhores" para os empresários.

Segundo Xoan Mao, "não há empresas galegas a ir para Portugal" mas sim "empresas europeias que não vão para a Galiza mas vão para Portugal".

Para o responsável, tal acusação de Vigo representa um "tiro no próprio pé" que só acontece porque a Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal "há quase quatro anos que não reúne".

"Isso é competência direta da CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e da Junta da Galiza que são os patrões da Comunidade de Trabalho", assinalou, acrescentando que "se a Comunidade de Trabalho se reunisse (...) estas questões seriam debatidas nesse fórum, estaria demonstrado que não há deslocalização e o que tem que haver é uma política industrial concertada ao nível da eurorregião".

Contactada pela Lusa, a CCDR-N informou que mantém o "bom relacionamento com a Galiza" e que já foi agendada para o próximo dia 15 de maio, em Braga, um plenário da Comunidade de Trabalho da eurorregião.

A Câmara Municipal de Vigo, Espanha, aprovou uma moção onde acusa Portugal de estar a captar empresas galegas utilizando incentivos fiscais proibidos pelas normas europeias e incompatíveis com as regras da livre concorrência.

A moção, da autoria do grupo municipal socialista de Vigo, e aprovada pela maioria em reunião de quarta-feira, refere que "nos últimos tempos" o "país vizinho [Portugal] capta empresas localizadas em Vigo utilizando incentivos fiscais" e disponibilizando terrenos industriais "de forma gratuita ou a preços simbólicos".

"Esta atuação está proibida pelas normas do direito europeu, concretamente o artigo 107 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [que] proíbe que os estados concedam ajudas económicas, ou de qualquer outra modalidade, que falseiem ou possam falsear a concorrência nas trocas comerciais entre estados e que favorecem determinadas empresas, produções ou zonas", indica a moção, a que hoje a Lusa teve acesso.

A Lusa tentou ouvir a Junta da Galiza mas tal não foi possível até ao momento.

LIL // MSP

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