Lisboa, 13 abr (Lusa) - O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas quantificou hoje que o Programa Nacional de Reformas "mobiliza mais de 26 mil milhões de euros", um "programa ambicioso" que está em "perfeita sintonia com o rigor e a sustentabilidade orçamental".

Em Conselho de Ministros, o Governo aprovou hoje, na generalidade, o Programa Nacional de Reformas para 2017-2020 e o Programa de Estabilidade, tendo os mesmos sido detalhados em conferência de imprensa pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

"É um programa [Nacional de Reformas] ambicioso, que mobiliza mais de 26 mil milhões de euros de investimento e de recursos do país, cerca de dois terços dos quais financiados pelo Portugal 2020 e em perfeita sintonia com o rigor e a sustentabilidade orçamental que queremos alcançar no país, e queremos alcançar também para criar espaço para este conjunto de reformas estruturais, para mais investimento e para mais emprego no nosso país", quantificou Pedro Marques.

De acordo com o ministro, este documento hoje aprovado corresponde a uma atualização do Programa Nacional de Reformas aprovado em 2016, mantendo-se a estratégia e os pilares fundamentais, uma vez que se está "numa fase de execução já avançada dessa estratégia".

Questionado sobre os valores do investimento público, Pedro Marques detalhou que "feito o trabalho de casa, posto o Portugal 2020 a andar, feitos os projetos, obtidas as declarações de impacto, lançados os concursos públicos, o último indicador de encomendas de obras de engenharia disponível, demonstra que cresceu 140% em termos homólogos".

"É um excelente indicador avançado como o investimento público de proximidade e o investimento público na ferrovia, na mobilidade, já está no terreno e está a acontecer fruto do Programa Nacional de Reformas aprovado há um ano", considerou.

O ministro destacou ainda, do lado Programa Nacional de Reformas, "alguns dos programas mais importantes presentes e que têm uma dimensão forte do investimento público", como os cerca de cinco mil milhões previstos para a área da reabilitação urbana, com mais de dois terços correspondentes a investimento privado induzido pela política pública.

"Montante mais ou menos equivalente do ponto de vista global, os apoios na área da mobilidade internacional das nossas mercadorias, seja no investimento nos portos seja no investimento na ferrovia", detalhou ainda, destacando também os "cerca de 450 a 500 milhões de euros de investimento de proximidade na reabilitação de escolas, centros de saúde e património histórico cultural".

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