Matosinhos, 25 nov (Lusa) - A Câmara de Matosinhos aprovou hoje, com os votos contra da oposição, um conjunto de propostas de alteração de taxas para reanimar o investimento, nomeadamente no casco urbano, sendo estas submetidas a discussão pública após aprovação na Assembleia Municipal.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião extraordinária da Câmara de Matosinhos, o presidente, Guilherme Pinto, explicou que foi aprovado um conjunto de propostas que "pretendem reanimar o investimento, nomeadamente no casco urbano, por parte dos promotores no concelho".

Depois da aprovação na sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos de hoje, estas propostas serão depois submetidas à discussão pública, tendo as propostas sido aprovadas com os votos a favor da maioria, do vereador da CDU e os votos contra do PS e do PSD.

"Primeiro, queremos tratar de uma forma mais benéfica toda a recuperação de antigas unidades industriais - seja para o mesmo fim, seja para fins diversos - fazendo com que essas operações deixem de ser consideradas como tendo impacto relevante, isto é, deixem de pagar cedências de áreas verdes e equipamentos, e passem a pagar taxas reduzidas em cerca de 50%", começou por explicar.

Guilherme Pinto explicou ainda que o executivo decidiu "deixar de considerar como tendo impacto relevante todas as edificações que não se destinem a habitação, a comércio ou a armazenagem autónoma".

"E decidimos ainda selecionar zonas de investimento prioritário correspondente aos núcleos urbanos mais antigos do concelho, fazendo com que nesses núcleos não só se mantenha a isenção correspondente ao não pagamento de áreas verdes e equipamentos, mas também redução substantiva das taxas para todo o tipo de usos nessas zonas", disse.

O presidente independente da autarquia justificou a decisão de seguir com o processo para discussão pública, esperando a participação de todos os cidadãos, mas particularmente com os cidadãos que normalmente lidam com este tipo de investimentos.

"Vamos fazê-lo para termos a certeza de que esta alteração de taxas resulta num verdadeiro incentivo para reanimar o investimento sobretudo nas zonas e nos usos que foram privilegiados", afirmou.

De acordo com Guilherme Pinto, a proposta contou com os "votos contra do PS e do PSD porque, no entender deles, este documento devia ser definitivo".

O autarca considerou que esta é "uma revolução nas taxas", sublinhando a "coragem de definir zonas de investimento prioritário".

"As zonas prioritárias são a quadra marítima de Matosinhos, a quadra histórica de Matosinhos, a quadra romântica de Leça da Palmeira, antigo lugar do Paiço, lugar de Angeiras, núcleos antigos de todas as freguesias", acrescentou.

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