Tribunal de Viana sem julgamentos devido à greve dos magistrados do MP
Porto Canal / Agências
Viana do Castelo, 25 nov (Lusa) - A forte adesão à greve dos magistrados do Ministério Público (MP) levou ao adiamento de vários julgamentos previstos para o dia de hoje no Tribunal de Viana do Castelo, disse à Lusa fonte judicial.
Dos seis procuradores-adjuntos que exercem funções naquele tribunal, apenas um se apresentou ao serviço esta manhã, acrescentou a mesma fonte.
A situação já levou ao adiamento de pelo menos dois julgamentos durante a manhã, cenário que se voltará a repetir, previsivelmente, no período da tarde.
"Além disso, há julgamentos que já tinham sido adiados para outras datas, anteriormente, por se saber da marcação desta greve", apontou a fonte.
Convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a paralisação de hoje visa reclamar novos regimes de remunerações e gestão de oficiais de Justiça.
A greve nacional abrange um universo de quase 1.400 magistrados do MP e decorre entre as 09:00 e as 17:00.
Durante este período estão assegurados serviços mínimos como a concessão de liberdade a presos, assuntos relacionados com menores de idade e autópsias resultantes de acidentes de trabalho.
Além de reivindicar outra gestão dos oficiais de justiça no quadro do novo mapa judiciário, a necessitar de lei regulamentar para ser implementado, o sindicato reclama ainda um regime de fixação dos magistrados do MP idêntico ao estabelecido para as entidades reguladoras, para evitar a redução dos vencimentos e conferir estabilidade aos procuradores.
PYJ (JOP) // GC.
Lusa/Fim