Porto, 24 nov (Lusa) - O ex-primeiro-ministro José Sócrates afirmou no sábado que as democracias corrigem os excessos quando os cometem, considerando que "os abusos são sempre cometidos nos momentos de aflição e de pânico", em nome de "um suposto interesse geral".

José Sócrates falava no sábado à noite, no Porto, durante a apresentação do seu livro "A Confiança no Mundo, Sobre a Tortura em Democracia", sessão que contou com muitos nomes da família socialista, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes, o líder da bancada parlamentar do PS, Alberto Martins, o vereador da autarquia portuense Manuel Pizarro, a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas e ainda nomes como Francisco Assis, Renato Sampaio e José Lello.

"As democracias mesmo quando cometem excessos, corrigem esses excessos. E os abusos são sempre cometidos nos momentos de aflição, nos momentos de pânico, sempre em nome de um suposto interesse geral, de um suposto interesse de segurança, sempre num momento de exceção", defendeu.

Na opinião do ex-primeiro-ministro - cujo livro foi apresentado pelo psiquiatra Júlio Machado Vaz - "a melhor resposta para um momento de exceção faz-se numa leitura antes da exceção".

"Infelizmente, os Estados Unidos não têm uma Constituição que preveja uma excecionalidade. A nossa tem um sistema excecional. Esse regime de exceção constitucional está previsto na própria Constituição. Isto é, a democracia incorporou já a exceção dentro do direito", disse.

No entanto, na opinião de José Sócrates, "em matéria de direitos humanos, que são o sustentáculo da democracia, não deve haver exceções".

"Nós podemos configurar um regime ou um momento verdadeiramente excecional, em que precisamos de recorrer a meios extremos, mas a pergunta que devemos fazer é: será que, usando esses meios extremos, eu ainda olho para mim como um democrata?", questionou.

Para o socialista, "não há ninguém no mundo que seja capaz de dizer que não respeitando a dignidade humana se respeita a democracia".

"Eu, durante muitos anos, ocupei cargos políticos e sei bem o que significa a responsabilidade da ação, sei bem o que significa a ética da responsabilidade por oposição à ética da convicção", sublinhou.

Sócrates sabe "que os políticos são muitas vezes chamados a deliberar sobre o mal menor".

"E muitas vezes é disso que se trata: escolher o mal menor. Mas a tortura não é um mal menor, é um mal absoluto", condenou.

Considerando que o seu "livro é o elogio da democracia", o socialista admite que "as democracias, quando são atacadas, defendem-se como os outros regimes" e "às vezes são capazes de fazer o pior".

"Mas as democracias têm uma vantagem sobre as outras. É que são capazes de reconhecer os seus absusos, os seus erros, e voltar atrás. E isto nunca vi um outro regime fazer. Pelo contrário, só as democracias vi fazer", enfatizou.

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