Os responsáveis pela deposição dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, equacionaram levá-los para a Galiza, em Espanha, mas os custos eram maiores, refere o Ministério Público (MP) numa acusação a que a Lusa teve hoje acesso.

A ideia de fazer a deposição dos pós de despoeiramento num aterro galego de resíduos industriais foi afastada porque o preço por tonelada era de 94,77 euros, perfazendo um total de 9,2 milhões de euros, valor considerado "demasiado elevado", salienta o MP.

Seis homens -- três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras -- estão acusados, em coautoria, de um crime doloso de poluição com perigo comum. O processo implicava um sétimo suspeito que, entretanto, morreu.

Com idades entre os 65 e 77 anos, os arguidos estão sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coação mais leve.

O caso remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar, igualmente no distrito do Porto.

Outra das hipóteses equacionada pelos arguidos dar destinos aos resíduos perigosos seria criar um aterro de resíduos industriais no Seixal, em Lisboa, projeto travado pela câmara local, sustenta a acusação.

Os arguidos pensaram ainda em colocá-los no Aterro Rib de Midões, em Gondomar, cuja construção se discutia na altura, mas o processo de licenciamento estava muito demorado e como a deposição dos resíduos era urgente, também esta ideia foi abandonada.

Lousada e Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, e Castelo de Paiva, em Aveiro, foram outros dos locais visitados, mas nenhum deles veio a ser escolhido.

Posteriormente, e após negociações com a Câmara de Gondomar, os resíduos seriam depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, através do desenvolvimento de um projeto de recuperação paisagística.

Os arguidos conheciam a composição química dos pós de despoeiramento, sabiam que iam poluir o solo das escombreiras e que colocariam em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona e, mesmo assim, não se inibiram de o fazer, entende o MP.

Eles conheciam a perigosidade dos resíduos, mas afirmaram ser "inertes", nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização.

"Todos os arguidos decidiram que, para além de invocarem que aqueles pós de despoeiramento não estavam incluídos na lista de resíduos perigosos no Catálogo Europeu de Resíduos, iriam fazer acompanhar o projeto de análises a amostras recolhidas apenas à superfície do depósito dos pós [...] com o propósito de demonstrarem que seriam inertes, o que permitiria utilizá-los como material de enchimento das escombreiras das minas", realça o despacho de acusação.

Dada a sua formação académica, na área da engenharia, os arguidos sabiam que para uma correta caracterização dos resíduos era necessário recolher várias amostras em vários pontos e profundidades do depósito.

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105.600 toneladas.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".

No final de 2016, a CCDR-N anunciou que o apuramento exato deverá estar concluído até final do primeiro trimestre deste ano.