Politécnicos solidarizam-se com reitores por sentirem "as mesmas dificuldades"
Porto Canal / Agências
Lisboa, 19 nov (Lusa) -- O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) solidarizou-se hoje com o Conselho de Reitores, que anunciou um corte de relações com o Governo, por sentir "as mesmas dificuldades" na relação com o executivo.
"O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos compreende a tomada de posição assumida hoje pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, salientando que também sente as mesmas dificuldades, já que não é ouvido nem envolvido nas decisões do Ministério da Educação e Ciência sobre o Ensino Superior, limitando-se a emitir pareceres, cujas propostas em geral não são acolhidas pela tutela", lê-se num comunicado divulgado hoje pelo CCISP.
A tomada de posição dos institutos politécnicos vem no seguimento do anúncio feito hoje pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que determinou o corte de relações com o Governo, na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado do próximo ano e a restruturação da rede de Ensino Superior.
Além de anunciar o corte de relações com o Governo, o presidente do CRUP pediu a demissão do cargo, face à "generalizada falta de diálogo" e "quebra de compromissos assumidos" por parte do Governo.
Numa reunião realizada hoje na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, o CRUP decidiu suspender a participação em reuniões com o Governo no que diz que respeito às dotações do Orçamento do Estado do próximo ano e à restruturação da rede de Ensino Superior.
O CCISP pretende ainda pedir na quarta-feira, 20 de novembro, uma reunião "com caráter de urgência" ao secretário de Estado do Ensino Superior "para discutir questões fundamentais e decisivas para o funcionamento dos institutos politécnicos em particular, e do Ensino Superior em geral".
O Governo assegurou hoje "disponibilidade para ajudar" a garantir "o bom funcionamento" das universidades em 2014, apesar de reconhecer que teve de tomar medidas orçamentais adicionais que afetam as instituições do Ensino Superior.
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência refere que "manteve um longo diálogo com o CRUP", durante a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, salvaguardando, contudo, que "não foram nem poderiam ser assumidos quais compromissos, uma vez que a proposta final é elaborada em Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República".
A tutela assume que, "no processo de fecho da proposta", o Governo se "viu obrigado a tomar medidas adicionais transversais a toda a função pública, não podendo as universidades ficar isentas desse processo".
O Ministério ressalva, porém, que "o impacto dessas medidas em cada área e instituição será modulado" durante a execução orçamental de 2014, "tendo em conta as necessidades reais e os incentivos à boa execução", pelo que "fica assim garantida a disponibilidade do Governo para ajudar a assegurar o bom funcionamento das universidades".
IMA (ER/JYCR/ACG) // ARA
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