Bruxelas, 15 nov (Lusa) - Os ministros das Finanças europeus divulgaram hoje um documento a indicar a forma como serão refinanciados os bancos da zona euro se os testes de resistência do Banco Central Europeu (BCE) detetarem falhas.

O BCE deve efetuar os testes de resistência em 2014 e pode encontrar algumas necessidades de financiamento.

Os ministros divulgaram um texto a precisar as regras que se aplicam caso seja necessário refinanciar alguns bancos da zona euro.

Estes deverão em primeiro lugar dirigir-se "aos mercados" para se refinanciarem, ou cederem ou reestruturarem os ativos, podem ainda ter recurso a outras fontes de capitais privados.

Se for necessário, os Estados podem intervir. As ajudas públicas devem estar em conformidade com as regras europeias sobre ajudas estatais ao setor financeiro.

Se os recursos nacionais forem insuficientes, os da zona euro podem ser ativados por intermédio do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Isso deverá ser feito "pelo processo normal de assistência financeira para a recapitalização de instituições financeiras, sob a forma de um empréstimo a um Estado-membro", como foi o caso de Espanha.

Só em último recurso, a recapitalização direta de bancos, defendida por França e que conta com a oposição da Alemanha, pode ser posta em prática "quando for aprovada" e "dentro do limite de 60 mil milhões de euros" provenientes do referido mecanismo, indica o texto.

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