Lisboa, 11 nov (Lusa) - O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) anunciou hoje que prevê executar em 2013 mais de 1,7 mil milhões de euros da verba da ação social, adiantando uma atualização dos acordos de cooperação em 2,6%.

No Parlamento, a ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2014, Pedro Mota Soares revelou que a execução da verba prevista para a ação social vai sofrer um aumento de 10%.

"Quando chegámos, em 2011, a verba de ação social apresentava uma execução de 1.548 milhões de euros. Em 2013, prevemos executar 1.709,9 milhões de euros, ou seja, mais 10%", anunciou o ministro.

Segundo Mota Soares, a esta verba acresce o valor previsto para o Programa de Emergência Social (PES).

"Somando o PES e o valor que avançaremos para constituição do fundo de reestruturação do setor social, teremos um montante total destinado à ação social de 1.964 milhões de euros, ou seja, mais 416 milhões de euros que em 2011", adiantou o ministro.

Sobre o fundo de reestruturação das instituições sociais, Mota Soares confirmou que terá uma verba de 30 milhões de euros, 25 milhões de euros dos quais estatais e que servirá para que as instituições se consigam reestruturar no prazo de quatro anos.

Relativamente aos acordos de cooperação, Pedro Mota Soares confirmou que irão sofrer o aumento previsto de 1%, indexado ao valor previsto da inflação para 2014.

"Atualizámos as verbas em acordos de cooperação em 2,6% e iremos avançar com a contratualização de mais 211 novos acordos de cooperação, que representarão a comparticipação de mais de 3.400 vagas", anunciou o governante.

Sobre esta matéria, Mota Soares adiantou que a "grande aposta" será feita na área da deficiência, já que "é a que está mais deficitária" em Portugal.

Haverá igualmente uma aposta nos lares de idosos e na intervenção precoce na infância e juventude.

"Este investimento, que representa em 2013 cerca de dois milhões de euros, será consolidado com um investimento de 17 milhões de euros já em 2014, tal como previsto", disse o ministro.

Pedro Mota Soares falou também sobre a Rede Local de Intervenção Social (RLIS), para dizer que com este modelo de organização será possível ter uma resposta "mais integrada" e "eficiente" por parte da Segurança Social.

"Para isso pretendemos lançar ainda este ano vários projetos-piloto para que em 2014 a medida se encontre implementada", apontou.

Acrescentou que desta forma os serviços da Segurança Social e das instituições sociais passarão a prestar uma resposta "sintonizada e eficiente".

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