Jornal Diário Jornal das 13 Último Jornal

Rui Moreira garante legalidade de processo da Selminho e critica "política mesquinha"

| Política
Porto Canal com Lusa

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu hoje, em reunião pública do executivo, o cumprimento da lei em todo o processo da Selminho, uma imobiliária da família do autarca com quem o município fez um acordo judicial.

"Não trouxe à Câmara este assunto porque não devia e não podia. Fazê-lo seria participar politicamente num assunto que é técnico e é jurídico", afirmou o autarca independente, vincando estar perante um "não assunto e não crime".

Numa declaração lida na reunião camarária, Rui Moreira criticou ainda o "desrespeito pelos princípios legais e éticos" usados como "arma dos que tentam fazer política mesquinha e insidiosa" sobre o assunto.

Também o diretor municipal dos Serviços Jurídicos, Correia de Matos, garantiu, numa declaração escrita distribuída aos jornalistas, que "não foi praticada qualquer ilegalidade por Rui Moreira", nomeadamente ao ter subscrito uma procuração "conferindo poderes especiais ao advogado o município".

A Lusa divulgou no sábado que o acordo entre a Câmara do Porto e a Selminho foi negociado por representantes diretos do presidente da autarquia, que acordaram o esboço mais tarde assinado pelos procuradores da vice-presidente, Guilhermina Rego.

Na reunião camarária de hoje, Moreira revelou que assinou a procuração "por indicação do então chefe de gabinete, Azeredo Lopes, ilustre jurista".

O autarca deixou mais esclarecimentos para o diretor municipal dos serviços jurídicos, Correia de Matos, que, numa informação escrita, revelou que o advogado a quem foi passada a procuração a entregou "em mão no Tribunal", "sem ter ficado, por lapso, com a respetiva cópia para juntar ao processo físico existente nos serviços da câmara".

Correia de Matos acrescentou que, "para além de permitir que a Câmara fosse considerada presente" numa diligência, "a procuração não teve qualquer outro efeito".

"O único ato processual praticado com base nesta procuração foi a simples participação do advogado da Câmara na audiência prévia", notou.

+ notícias: Política

António Costa diz que "não há nenhuma razão para não estarmos preocupados" com os incêndios

O primeiro-ministro, António Costa, disse este sábado não haver motivos para ficar descansado relativamente aos incêndios florestais e que, por isso, todos os esforços em curso para os evitar têm de continuar a ser feitos.

Atualizado 20-05-2018 11:27

Presidente da República recebido por Donald Trump na Casa Branca no final de junho

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai encontrar-se com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, no final de junho, disse este sábado à agência Lusa fonte da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa saúda Movimento Pelo Interior e considera que país está unido nesta causa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou esta sexta-feira o Movimento Pelo Interior, que propõe um conjunto de medidas para a coesão territorial, e considerou que o país está unido nesta causa.

Atualizado 19-05-2018 11:27

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS