Dioceses reuniram-se na manhã desta segunda-feira, em Fátima, para definir uma resposta ao Fisco em relação às notificações recebidas pelas paróquias de todo o país para o pagamento do IMI.

Os ecónomos de todas as dioceses da Igreja Católica portuguesa foram convocados, esta segunda-feira, para uma reunião com o objetivo de encontrar uma “reclamação graciosa” junto da Autoridade Tributária por estar a cobrar o pagamento de Impostos Municipais sobre Imóveis (IMI).

A reunião teve lugar em Fátima e foi promovida pelo responsável financeiro do Patriarcado de Lisboa, Álvaro Bizarro. Segundo a Concordata, assinada entre o Governo e a Santa Sé em 2004, as igrejas e as instituições de solidariedade social estão isentas de impostos.

Álvaro Bizarro e Manuel Barbosa, em declarações públicas, afirmaram que o Governo está a ignorar a concordata ao cobrar o pagamento de IMI a imóveis da Igreja. “As instituiçoes de solidariedade social estão todas isentas de IMI. E os edifícios que são, por exemplo, pertença da Fábrica da Igreja, de outra pessoa jurídica canónica ao serviço de uma entidade social ou serviço de uma atividade de cariz social, mesmo que não seja oficialmente uma IPSS, mas seja equiparada pelo que faz, estão isentos” declarou Álvaro Bizarro na Rádio Renascença.

Em declarações à Lusa, a Conferência Episcopal Portuguesa lamentou que a concordata não esteja a ser cumprida.

Com esta reunião, pretende-se que os responsáveis eclesiásticos encontrem uma estratégia para anular parcial ou totalmente os atos tributários por iniciativa de contribuinte.

De acordo com o DN, em resposta a esta situação, o Ministério apenas informou que, “em caso de discordância quanto à não aplicação de uma isenção em sede de IMI, qualquer contribuinte pode reclamar nos termos legais”.